A presidente Dilma Roussef sancionou na tarde desta quarta-feira (11/10), a nova lei que beneficia os tablets produzidos no Brasil. A medida desonera a cobrança de PIS/Cofins e pode isentar outros impostos, dependendo dos governos estaduais e municipais. Pelas estimativas do ministro da Ciências, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, o incentivo fiscal pode baratear em até 30% os preços dos equipamentos.

A Medida Provisória (MP), concedendo os incentivos aos tablet nacional foi aprovada em 21/09 pelo Senado Federal e tinha prazo de 15 dias para ser sancionado. A lei assinada hoje será publicada no Diário Oficial da União (DOU), da próxima quinta-feira, 13/10.

Pela nova regulamentação, os tablets passam a ter os mesmos benefícios da Lei do Bem que tornou os computadores mais acessíveis no Brasil. O objetivo do governo é estimular fabricantes nacionais e multinacionais a produzirem esses equipamentos no País.

Cinco empresas já começaram a produzir tablets no Brasil, segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante: Samsung, Motorola, Semp Toshiba, Positivo e Aix. Já os iPads, da Apple, que deveriam começar a ser produzidos no país ainda este ano, a tempo das vendas para o Natal, só deverão começar a ser produzidos no ano que vem. As negociações da Foxconn com o governo brasileiro prosseguem. Há questões a serem resolvidas na área trabalhista e no financiamento de fábricas de telas planas TFT (thin film technology).

Fonte: IDG Now